Em 1973 ocorreu nos Estados Unidos o polêmico julgamento Roe vs Wade, onde ficou determinada a legalização do aborto em todo o país. Desde então mais de 50 milhões de vidas foram abortadas e muita água rolou. O julgamento ocorreu porque uma mulher do Texas que alegava ter sofrido estupro requereu um aborto, no entanto, o Texas não era um dos 5 estados que legalizavam a prática. Ela então recorreu à Suprema Corte, que decidiu liberá-la para abortar, criando assim um precedente para todos os estados americanos.
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Porcentagem de abortos por gravidez na Europa. Reparem que os países que mais abortam são os países do leste europeu, onde a criminalidade é terrivelmente maior se compararmos com a Polônia, onde o aborto é crime.[/caption]Mais tarde, a própria mulher veio a público e teve a coragem de confessar que não havia sido estuprada e teria apenas sido incitada pelo movimento pró-aborto da época. As irregularidades do caso são muitas e dentro de alguns anos o Supremo deve reabrir o caso.
No ano de 2005 foi publicado o polêmico livro Freakonomics, que entre muitas de suas constatações, dava a ideia no seu quarto capítulo de que a queda na criminalidade ocorrida nos anos 90 em Nova York não seria causada pelas políticas de segurança do governo, mas pela legalização do aborto nos anos 70.
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Países onde o aborto é legalizado em verde.[/caption]“A idéia é simples: crianças indesejadas têm risco maior de envolvimento em crimes, e a legalização do aborto reduz o número de crianças indesejadas. Portanto, não é difícil ver por que legalizar o aborto reduziria a criminalidade”, disse Levitt, o escritor de Freakonomics.
Segundo o livro, crianças indesejadas que foram abortadas teriam maior probabilidade de se tornarem criminosas caso tivessem nascido. Uma vez que o Estado elimina essas crianças indesejadas que nunca vieram a nascer, no futuro, a criminalidade seria diminuída com a inexistência desses criminosos que jamais existiram. Parece estranho para você? Pois para mim parece.
Levitt, em Freakonomics, chega a declarar que a diminuição da criminalidade em Nova York, nos anos 90, não foi obra do plano “Tolerância Zero”, do então Prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani, mas sim, da legalização do aborto, pois com o aborto, deixaram de nascer boa parte filhos de moças solteiras, em muitos casos prostituídas ou drogadas, que nasceriam "destinados ao crime".
Antes se discutia se o feto tinha vida, agora se discute se ele é criminoso.
Aqui há uma questão de lógica, se nos anos 90, do então Prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani elaborou o plano “Tolerância Zero”, foi porque a criminalidade em Nova York estava chegando a um patamar altíssimo e se isto estava ocorrendo como se pode falar que ela estava diminuindo?Isto é a inversão, ou melhor, a negação da lógica!
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O problema é que é impossível prever a vida de alguém que foi abortado. O "e se" não existe. Não dá para garantir que pessoas indesejadas não possam ser bons cidadãos e que pessoas criadas em boas famílias se tornem criminosas. Os fetos merecem pelo menos o benefício da dúvida, não sendo incriminados apenas com base em estatísticas anteriores aos seus nascimentos.
O que essa ideia incita é que menos pessoas indesejadas provocam menos crimes. Seguindo esse raciocínio, se matássemos metade das crianças de 10 anos de idade conseguiríamos um significativo decréscimo na criminalidade daqui a 10 anos. Se Levitt estiver certo, não apenas o aborto diminui a criminalidade, mas também a mortalidade infantil.
Se aborto é assassinato, então obviamente sua legalização não é um bom jeito de combater o crime, pois apenas estaria promovendo a legalização de um crime. Se é um direito da mulher abortar, então legalizar o aborto pode fazer sentido mesmo sem se levar em consideração o impacto na criminalidade.
O aborto não apenas diminui as chances que uma pessoa cometa crimes, ele acaba com todas as chances que esta pessoa simplesmente viva. É como usar uma bomba atômica apenas para matar os ratos de um lugar, ou seja, se trata de uma medida desproporcional. O que de fato diminui as chances de uma pessoa se tornar uma criminosa são os investimentos fortes em educação, saúde e segurança. Ainda que o aborto realmente diminuísse os crimes, há melhores formas para evitar o nascimento de uma criança indesejada, como acesso a políticas de controle de natalidade.
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Aliás, nos Estados Norte americanos onde é alto o número de abortos, como Nova York e a Califórnia, também são altos o consumo de narcóticos e a taxa da criminalidade. Além disso, a ligação entre pobreza e crime é muito mais tênue do se imagina. Registros mostram que desigualdade de renda é mais importante que pobreza no aumento de crimes. Logo, uma indesejada criança pobre pode muito bem não nunca cometer um crime. Se a pobreza fosse diretamente relacionada com o crime, países como Bangladesh e Índia seriam campeões de crimes, mas na verdade possuem taxas inferiores as dos Estados Unidos. Portanto, para mitigar os crimes a sociedade precisa rever também sua cultura.
Agora vamos falar sobre o caso americano, nos Estados Unidos conservadores gostam de atribuir a diminuição da violência às medidas de segurança pública e liberais atribuem à legalização do aborto. Quem estaria certo? Provavelmente, nenhum dos dois grupos.
Se você analisar os índices de criminalidade das principais metrópoles do mundo nos anos 70 e comparar com os anos 90, você ficará surpreso ao reparar que TODAS as grandes metrópoles do mundo tiveram redução significativa nos índices durante esse período, independente de serem localizadas onde o aborto era legalizado ou não. Logo, o aborto não pode ter sido a causa para tal queda.
Outro exemplo: a taxa de homicídios praticados por adolescentes triplicou no primeiro grupo nascido depois da legalização do aborto. Como explicar isso? Se o aborto reduzisse os crimes, veríamos os crimes entre adolescente reduzidos a partir de 1987, mas é exatamente o contrário do que aconteceu. É óbvio, o crime entre jovens não triplicou por causa da legalização, o que na verdade explica esse aumento são uma série de fatores sociais muito mais complexos do que a questão do aborto.
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No gráfico vemos que os homicídios entre adolescentes aumentaram depois da legalização, começando a subir em 1987, quando a primeira geração de nascidos após a legalização entrou na adolescência.[/caption]Por exemplo, quase 60% da queda nos assassinatos desde 1990 envolviam agressores com mais de 25 anos - indivíduos que nasceram antes da legalização. Como mostrado na figura abaixo, houve reduções substanciais durante os anos 1990 nos homicídios cometidos por grupos etários mais velhos, especialmente aqueles na faixa etária de 25-34 anos de idade.
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No gráfico vemos que nos anos 90 pessoas com mais de 25 anos, e que portanto, não poderiam ter sido abortadas antes da legalização, apresentaram uma queda nos índices de crimes praticados. Logo, se o aborto fosse a causa da diminuição da violência, tais grupos não teriam queda alguma, comprovando que a legalização não influi na criminalidade.[/caption]Por fim, a hipótese de que crime é influenciado pelo aborto não pode explicar a grande queda nos assassinatos e em outros crimes violentos nos primeiros seis meses de 2009 (ápice da crise econômica) para os meses correspondentes de 2010. Na verdade, nada pode.
Em dezembro de 2008 houve um grande aumento no número de homicídios entre adolescentes negros, embora as mulheres negras tenham as maiores taxas de aborto , que são 3 vezes maiores do que as de mulheres brancas. Homicídios por negros entre as idades de 14 e 17 saltou 34% de 2000 a 2007, mesmo com o aborto legalizado. O número de crimes para os brancos na mesma faixa etária não aumentou.
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Para que não reste nenhuma dúvida, no gráfico acima vemos a refutação cabal da ideia. Negros sofrem cerca de três vezes mais abortos do que os brancos, de modo que o "Efeito Legalização" deveria ter diminuido a criminalidade nos negros masculinos 14-17 anos se comparados com os brancos. Em vez disso, o oposto aconteceu no primeiro grupo nascido após a legalização.[/caption]No livro Freakonomics, Levitt afirmou que a legalização do aborto levou a uma grande queda nos assassinatos e outros crimes violentos entre 1980 e 1990. Ele teorizou que os bebês que foram vítimas de aborto "teriam sido mais propensos a cometer crimes". Mas, estudos mostram que a criminalidade violenta na comunidade negra subiu na última década. No entanto, se a hipótese de Levitt fosse verdade, o crime deveria ter descido significativamente na comunidade negra, por que esta é a detentora da maior taxa de aborto.
Por mais que faça sentido que a legalização diminua a crimalidade, não é isso que podemos concluir se analisarmos a ciência estatística e a realidade. Portanto, o que aprendemos é que a criminalidade é um assunto muito mais complexo do que poderíamos imaginar, onde o aborto é apenas uma ínfima variável.
Não é permitindo que seja negado o direto à vida de pessoas indesejadas, que outras irão necessariamente ter uma vida melhor. Afinal, a razão da criminalidade existir não é a morte dos indesejados, mas os desejos de quem vive.
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Índices de mulheres mortas em decorrência de aborto. Reparem que Malta não legaliza o aborto e tem taxas quase iguais às dos seus vizinhos europeus que legalizam o ato.[/caption]Abaixo um estudo detalhado em inglês de dois economistas que refutam ponto a ponto a teoria de que o aborto diminui os crimes.
http://www.isteve.com/abortion.htm
Fontes:
http://www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/statesabrate.html
http://pricetheory.uchicago.edu/levitt/Papers/DonohueLevittTheImpactOfLegalized2001.pdf
http://www.comunidadesegura.org/pt-br/node/82
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