EUVÍ: O caso do menino João Hélio e a redução da maioridade penal

Crime

Era dia 7 de fevereiro de 2007. No bairro de Oswaldo Cruz, suburbio carioca, um grupo de três bandidos armados se preparava para mais um rotineiro assalto a noite perto de um semáforo.

Rosa Fernandes passava pelo lugar de carro, um Corsa, junto com seu filho João Hélio, de 6 anos, no banco de trás e sua filha adolescente no banco da frente. Rosa teve a infeliz ideia de obedecer nossa lei de trânsito e parar a noite num semáforo fechado. Atitude que prudente que não poderia ser mais imprudente no Rio de Janeiro.

Truculentamente rendida pelos marginais, Rosa saiu do carro e sua filha adoslecente também. Rosa ainda tentou tirar seu filho do banco de trás, mas o cinto de segurança não estava abrindo. Ela ainda informou os bandidos que seu filho estava não estava conseguindo se soltar; porém, estes, no afã de escapar do local do crime, bateram a porta do carro e arrancaram a toda velocidade.

Sem saber o que estava acontecendo, João Hélio, um inocente menino de 6 anos, ficou preso pelo cinto de segurança pelo lado de fora do veículo, sendo arrastado por mais de 7 kilômetros pelas ruas do Rio de Janeiro sem que ouvissem seus gritos.

Motoristas que viram a cena sinalizaram com os faróis, porém, os cruéis marginais, que andavam com os vidros abertos, teriam ironizado debochando que " o que estava sendo arrastado não era uma criança, mas um mero boneco de Judas", continuando por arrastar o menino, que devia agonizar por socorro.

Moradores, assistindo aquela aberração se desesperaram ao ver o sangue da criança fazendo um rastro pelas ruas. Os bandidos, largaram o carro, juntamente com o menino preso, na rua Caiari. Testemunhas afirmaram que o carro trafegava em ziguezague e os bandidos passava rente aos postes para poder se livrarem do corpo do menino.

O desprezo do bandidos foi tão grande que muitos populares acharam que o que estava sendo arrastado era um boneco. Quando os moradores consequiram chegar ao carro, João Hélio estava totalmente dislacerado, tendo perdido dedos, além de sua cabeça, que não foi totalmente localizada.

João Hélio teve sua vida ceifada dessa forma, com requintes de crueldade, sem que houvesse motivo ou que lhe prestassem o mínimo de socorro. Imagine a mente de uma criança de 6 anos ao presenciar um assalto e passar pela agonia de ser arrastado em alta velocidade pelas esburacadas ruas do Rio de Janeiro.

Partes do crânio de João foram achados na rua Cerqueira Daltro, onde eles pararam ironicamente em um sinal. Depois passaram por Cascadura, onde populares chegaram a bater no carro para alertar os bandidos do menino arrastado, mas eles não pararam.

Sem policiamento, os marginais conseguiram fugir sem passar por nenhuma viatura policial. Devido a comossão popular e ao enfoque da imprensa, a polícia começou a procurar os envolvidos.

Um deles era Diego, de 18 anos; o outro, era Carlos, de 23 anos e o terceiro era um menor de idade de 16 anos. A polícia ainda prendeu mais duas pessoas que colaboraram no assalto.

Condenação

Os envolvidos no assalto foram condenados por latrocínio qualificado pela Lei dos Crimes Hediondos. Carlos pegou 45 anos; Tiago, 39 e Diego, 44. No entanto, constitucionalmente, nenhum deles ficará mais de 30 anos atrás das grades.

O menor de idade, Ezequiel Toledo de Lima, de 16 anos, foi condenado a "cumprir medidas sócio-educativas" numa casa para menores infratores. Em 2011, um dos nossos nobres juízes, Marcius da Costa, concedeu a Ezequiel a liberdade assistida.

Solto, Ezequiel pode voltar para o crime, sendo preso em Iguaba Grande, acusado de porte ilegal de armas, tráfico, receptação e corrupção ativa.

Conclusão

Em 2007 já se passava 4 anos desde que a sociedade clamou por mudanças nas leis penais devido a morte de Liana Friedenbach e Felipe Caffe pelo grupo do menor de idade Champinha. Desde então, nada foi feito.

Ezequiel é a prova viva que as nossas casas de menores infratores são incapazes de ressociabilizar os seus detentos, que assim que de lá saem, voltam ao crime. Ezequiel não fugiu a regra e mostrou que quem é capaz de massacrar um garoto inocente de 6 anos não tem como ser ressociabilizado.

Todos os criminosos que mataram João Helio deveriam passar o resto de suas vidas atrás das grades pensando no erro que cometeram, de preferência trabalhando na cadeia e destinando parte da renda a família de suas vítimas.

Se a cadeia é incapaz de ressociabilizar um marginal, pelo menos ela coloca a população longe dessas bestas perigosas. O problema não é o sistema prisional estar lotado, o problema é as ruas estarem lotadas de marginais.

João Hélio tinha uma vida inteira pela frente que foi roubada por causa de um cinto de segurança. O cinto de segurança de João Hélio simboliza o sistema de segurança vigente no Brasil, que só serve para nos prejudicar e nos prender, enquanto que os bandidos andam em liberdade e decidem nosso futuro sem medo de punição ou qualquer sinal de misericórdia.

No final das contas todo esse caso mostra qual é o recado que a nossa lei dá aos menores infratores:

1- Até os 18 anos, você pode cometer quantos crimes quiser e os mais bárbaros possíveis, pois sua punição será branda e em breve você voltará as ruas de barriga cheia devido ao dinheiro dos impostos de suas vítimas.

Infelizmente, no Brasil, o crime compensa.