EUVÍ: Malta recebe pressão da por não legalizar o aborto

Você pode nunca ter havido ouvir falar de Malta, e nem sequer se importar com o minúsculo país europeu chamado Malta. Malta tem dado uma tremenda dor de cabeça para a Comissão Internacional de Justiça. O motivo seria a posição do país em não legalizar o aborto. Bem, que poderes teria um tribunal internacional para interferir nos assuntos internos de uma nação independente?

O motivo que levam à Comissão Internacional de Justiça a pegar no pé de Malta seria a preocupação com a vida das mulheres que praticam os abortos ilegais. Ai qualquer um poderia imaginar que milhares de mulheres devam estar morrendo nas clínicas clandestinas e insalubres de Malta devido ao atraso da criminalizar o aborto, correto? Claro que não. Malta tem excelentes registros de saúde materna.

Esses orgãos internacionais não poderiam estar menos preocupados com a saúde da população de Malta, o que eles de fato querem é impor a agenda abortista deles a qualquer custo. Para eles, a legalização do aborto consiste - vejam só! - no avanço dos direitos humanos, não importando para eles se a população de Malta concorda que esmagar fetos indefesos consiste em algum direito humano.

Especialistas legais europeis já emitiram parecer selecionando Malta como uma nação - acreditem se quiserem - violadora dos direitos humanos e estão encaminhando seus laudos para o Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Pensem comigo, uma nação que se nega a permitir o ato evidentemente desumano de destroçar fetos por pura conveniência. Seriam os fetos menos humanos para os juristas europeus, para que suas vidas não devessem ser protegidas? Seriam os fetos menos humanos que os próprios juristas que querem que suas vidas não sejam preservadas? Não seriam os fetos humanos o suficiente para que pudessem ser protegidos pelo Conselho de Direitos Humanos?
A Comissão Internacional de Juristas (CIJ), uma conhecida organização de "direitos humanos" composta de advogados e juristas, apresentou um relatório no Conselho de Direitos Humanos em que acusam Malta de colocar em risco a vida de mulheres com leis que protegem a vida humana de fetos. A CIJ aproveitou para defenestrar Malta por negar o aborto “por razões terapêuticas” afirmando que viola o direito à saúde, o que seria um tipo de tortura.

Para eles negar o aborto para uma mulher que quer se ver livre de sua gravidez consiste numa tortura para essa mulher, uma vez que o aborto é um direito inalienável de que todos devereriam gozar. O mais interessante é que a legalização do aborto defendida pelos juristas seria na prática muito mais próximo de um tortura, uma vez que um feto a partir de 3 meses já é capaz de sentir dor. Acredito que deve doer um pouquinho para o feto ter seu corpo destruído de formas tão criativas quanto as aplicadas na clínicas legais europeias.
Felizmente, nenhum tratado da ONU contém menção de um direito ao aborto, ou qualquer linguagem que sugeriria que tal direito existe. Imagine se houvesse?  Tanto os especialistas da CIJ quanto os órgãos de tratados da ONU afirmam que a saúde das mulheres é colocada em risco onde o aborto é ilegal porque as mulheres recorrerão a abortos ilegais inseguros. Mas não há nenhuma evidência de que as leis de Malta que protegem a vida colocam em perigo as mulheres.

A realidade é que, segundo as estatísticas de 2010 da Organização Mundial de Saúde, as mortes maternas atribuídas ao aborto em Malta não só estão dentro da média mundial, perto de 13%, como também foram reduziadas em índices equivalentes aos de os países vizinhos da UE como Itália, Espanha e Grécia, que não protegem plenamente os bebês em gestação. Logo, afirmar que legalizar o aborto salva vida de gestante não é algo que encontra amparo nos dados estatísticos.

[caption id="" align="aligncenter" width="488"] Os dados apontam que as mortes de gestantes causada por causa do aborto é praticamente em igual se comparados os países que legalizaram e os que não legalizaram tal prática.[/caption]

O que salta aos olhos nesse episódio é como juristas estrangeiros podem se achar no direito de emitir um relatório sobre um país que tem enfrentado o aborto de forma eficaz. Como meu tio Tião sempre dizia: "Antes de falar dos problemas alheios, cuide dos seus". Por que será que eles não fazem um relatório apontando as mazelas que são feitas nos países abortistas, uma vez que estes tem os mesmos índices de Malta. Parece que para eles todos somos humanos, mas existem alguns que são mais humanos que outros.