sábado, 11 de maio de 2013

10 motivos para ser contra o atual Bolsa Bandido - ou Auxílio-reclusão







Auxílio-reclusão

O famigerado Bolsa Bandido, também chamado de auxílio-reclusão, é previsto no Artigo 201 da Constituição Federal. No país em que o salário mínimo para um trabalhador corresponde a 620 reais, o Auxílio Reclusão corresponde a 915 reais, que são destinados a família do bandido.

Quanto ganham os dependentes do criminoso

O valor de R$ 915,05 pago para cada um dos dependentes do recluso corresponde, na verdade, ao salário de contribuição, que é a base de cálculo dos benefícios previdenciários. Como acontece com qualquer pensão ou aposentadoria. Logo, o valor de 915 reais não pode ser multiplicado pelo número de filhos do bandido. Tendo um, dois ou sete filhos, essas crianças ou adolescentes receberão, no máximo, um valor calculado a partir das contribuições uma taxa de 8% sobre o valor máximo de R$915,05.

Que tipo de criminoso é apto e como sua família recebe

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário (existente desde a LOPS). Ele é restrito àqueles que trabalharam por determinado tempo, com carteira assinada, contribuíram com um mínimo de parcelas ao INSS, e que tenham sido presos durante a vigência da condição de segurado. Depois disso, os dependentes do criminoso têm que apresentar certidão do trânsito em julgado da sentença ou documento emitido pelo juiz que comprove a prisão e seus documentos pessoais.

Vergonha previdênciária

O auxílio-reclusão é quase 50% maior que o salário mínimo. Logo, parece que qualquer pobre que contribua com 8% de seu salário de 915,05 reais pode imaginar que é um bom negócio ser preso, pois sua família receberá um benefício totalmente lícito e legal que correspondente ao seu salário. Logo, a Previdência Social acaba servindo de trampolim para que a contribuição coletiva de todos nós sirva para pagar a família de criminosos.

Dura realidade

Um assassino culposo não deveria ter direito a esse benefício, pois no momento em que nega o direito à vida alheia deveria perder além de seu direito à liberdade, seu direito ao auxílio-reclusão. Pois do jeito que está, um assassino que contribui ao INSS tem sua família protegida pelo auxílio-reclusão, enquanto os filhos do assassinado (contribuinte ou não) não receberão benefício algum. O justo seria destinar parte ou todo o auxílio-reclusão que seria destinado à família do assassino à família de suas vítimas.

10 motivos para discordar do auxílio-reclusão para assassinos e estupradores


1- Imoral
Apesar de legal e previsto no Artigo 201 da Constituição Federal, o Bolsa Bandido é imoral. Não há razão para que uma família pobre receba 600 e poucos reais enquanto uma família de um bandido recebe mais de 900 reais. O fato do bandido ter contribuído à previdência não muda o fato que ele desrespeitou a lei. Se ele nega direitos aos cidadãos da sociedade, a sociedade tem o direito de negar direitos a ele.

2- Ilógico
Imaginemos um bandido que mata um pai de família. Graças ao Bolsa Bandido, os filhos do pai de família ficarão desamparados, mas os filhos do bandido terão uma vida confortável com 900 reais do dinheiro da. Previdência. Nossa Constituição premia o filho do bandido com um salário mínimo e o filho do cidadão de bem com um pai morto. O auxílio-reclusão deveria ser destinado a família das vítimas, não do bandido.

3- Desnecessário

Por que motivo o filho de um bandido deve receber algum auxílio? Por acaso a nossa sociedade ganha algo dando privilégios aos filhos de bandidos?

Ai muitos hipócritas vão dizer: "e se você fosse o filho do bandido?". Respondo. E se você fosse o filho do cidadão de bem morto pelo bandido e soubesse que sua contribuição previdenciária, contra a sua vontade, também contribuiu para sustentar os filhos do assassino de seu pai?

4- Coitadismo

Os defensores dos "direitos humanos dos bandidos" sempre cantam aquela velha canção que os filhos de bandidos são pobres, negros, pardos e etc. Pouco importa a cor e origem do cidadão, o que importa é que não foi a cor nem a origem que fez com que ele chegasse na cadeia, mas a sua índole.

Além disso, o perfil dos presos brasileiros é cada vez menos ligado à miséria. Cada vez mais homens escolarizados e com residência fixa acabam indo para trás das grades.

5- Filho e Pai

Esses "humanistas" adoram salientar que o filho do bandido não deve pagar pelos erros de seu pai bandido. No entanto, o filho do cidadão de bem morto pelo bandido vive a vida inteira pagando o preço da morte de seu pai. O que o filho de um bandido fez que o filho da vítima não fez, além de ter um pai contribuinte, para receber o benefício. Pagar a previdência não dá a ninguém o direito de cometer crimes e ser beneficiado por isso.

6- Bandido e a natalidade

Bandido não tem que botar filho no mundo. Ele deveria pensar duas vezes antes de cometer um crime, pois seu filho pode crescer desamparado e sem pai. O problema é que no  Brasil o bandido pode ter filhos e cometer crimes despreocupado, pois já sabe que o Estado cuidará de seus filhos na sua eventual prisão. Para isso, o Estado só pede que ele contribua com 8%. É óbvio que 8% do salário de ninguém consegue individualmente pagar uma pensão de 915 reais. Esse auxílio-reclusão só existe porque todos nós pagamos a Previdência Social.

7- Bom negócio

O Bolsa Bandido faz com que o crime se torne um bom negócio. Uma pessoa com dificuldades para sustentar seus filhos pode decidir que o melhor para sua família é que ele ingresse no crime, pois seus filhos receberão auxílio-reclusão, e ele terá direito a teto e comida de graça.

Para que trabalhar para ganhar 915 reais se sua família pode ganhar mais de 915 simplesmente se você for preso?

8- Excepcionalidade

Nos Estados Unidos ou na França, países induvitavelmente mais decentes que o Brasil, a família do bandido não ganha nada. Repito. O Estado não premia a família do bandido com nenhum centavo do cidadão de bem.

É bom deixar claro que o auxílio-reclusão não é privilégio apenas da famílias de assassinos e estupradores, mas de qualquer família de uma pessoa que cometeu fato típico e antijurídico, mesmo sem danos a terceiros. Logo, não devemos misturar as coisas.

9- Humilhação

É verdade que muitas vezes a família do bandido sofre humilhações por causa dos atos de seu familiar. Porém, quem sofre a maior humilhação é o cidadão de bem que trabalha o dia inteiro e vê metade de seu soldo ir para onde nem ao menos pôde optar.

Dessa forma, o cidadão é obrigado pela nossa Constituição a pagar calado por um benefício às famílias daqueles que cometem crimes contra ele. Logo, nosso contribuinte é obrigado a alimentar um sistema que perpetua o erro e premia os marginais.

10- Piada

É uma ironia que o mesmo Estado que tenha uma Bolsa Família tenha uma Bolsa destinada a família de quem destrói famílias. Diferente da Bolsa Crack, o auxílio vai direto às mãos da família do bandido.

A família do marginal de fato não pode receber um prêmio apenas por ter um familiar criminoso. Se eles querem algum benefício, o Estado deve estipular no mínimo uma contrapartida por parte deles.

O artigo 201 da nossa Constituição deve ser mudado para deixar de premiar a família de assassinos e estupradores. Do contrário, nossa Constituição continuará premiando os filhos daqueles que a tratam com menos importância que um papel higiênico.

9 comentários:

  1. Joane Farias Nogueira16 de maio de 2013 às 16:31

    Posso até entender seus motivos, mas discordo. O INSS é uma espécie de "depositário" do contribuinte. O dinheiro que o cara recebe também é dele de uma certa forma. Numa sociedade, inevitavelmente, todos pagamos algo para alguém. Esse mesmo bandido pagou para que seu avô, caro amigo autor, recebesse a aposentadoria dele hoje. E eu terei a minha aposentadoria paga pelos seus,os meus e os filhos desse bandido. Pode ser horrível ver um criminoso desfrutando da vida, quando há um inocente morto. Mas, dar o dinheiro à família prejudicada também é uma espécie de roubo, não vai funcionar de nada e ainda pode nem ser o suficiente. O auxílio-reclusão é pago à família e não ao bandido. E tirar isso dos filhos e da família do cara não é justiça é vingança! Não concordo sua opinião, mas entendo sua revolta. Tem aqui mais uns dados para gente comunicar a todos que conhecemos. É sempre bom estarmos informados do assunto. Esperando que nunca precisemos disso, é claro.
    ""O valor total do benefício, não pode ultrapassar o teto pré-estabelecido pela previdência (R$ 971,78 em 2013), sendo calculado não pelo número de filhos, mas através da média aritmética de 80% dos maiores valores de contribuição do requerente a partir de julho de 1994. O resultado alcançado é então dividido e pago separadamente a cada um dos dependentes do preso que, obrigatoriamente, tenha contribuído com a previdência social nos 12 meses anteriores.4 Dados do INSS de abril de 2010 apontam que o valor médio recebido por família é de R$ 580,00 por mês.5""
    Fonte : Wikipedia.
    http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22


    Valor do benefício :
    O valor do auxílio-reclusão corresponderá ao equivalente a 100% do salário-de-benefício.

    Na situação acima, o salário-de-benefício corresponderá à média dos 80% maiores salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.

    Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.

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  2. 1-Deixei claro na postagem que o benefício era calculado em 8% dos 915 reais do salario. Leia o ponto 7.
    2- Deixei claro o texto todo que não vai pro bandido, mas para sua família. Também deixei claro no texto que os recursos do INSS são coletivos e intergeracionais.
    3- Espécie de roubo dar o dinheiro do contribuinte para a família do cara que ele matou? Ele roubou muito mais que 915 reais dessa família, ele roubou um pai. E ainda há quem ache que gente valha mais do que dinheiro.
    4- Só porque eu contribuo por INSS, o governo não pode sair inventando benefícios como os recursos coletivos e intergeracionais. Um dos princípios previdenciários é a solidariedade: a totalidade paga pelo benefício do indivíduo. Digamos que o governo criasse um benefício de 100.000 para quem quebrasse o dedo e pagasse os 8%. Esse recurso é de todos. O governo não pode promover um benefício imoral se valendo da solidariedade alheia.
    5- Os demais dados só enriquecem a postagem. Respeito sua opinião. Volte sempre.

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  3. Joane Farias Nogueira16 de maio de 2013 às 17:34

    ""Digamos que o governo criasse um benefício de 100.000 para quem quebrasse o dedo e pagasse os 8%."" kkkkkk!! O que não vai ter de gente com braço enfaixado... Não acho que gente vale mais que dinheiro. E o mesmo poderia ser aplicado. Pagar a família que foi afetada também não vai fazer ninguém ficar melhor e não apagar a dor de perder um pai também não é motivo razoável ou firme para se fazer isso. Como eu disse, o INSS é um depositário fiel, o cara contribuiu, o dinheiro ainda é dele e se ele voltar a contribuir, ele vai te todo o tempo de contribuição intacto. Quando se aposentar, terá esse tempo contado também. Então, qual é a diferença de auxiliar a família dele? Mexer nisso pode abrir um precedente perigoso para muitas outras coisas. Já há pessoas que mesmo reclamam do auxílio-maternidade. Mas,enfim... Discórdia serve para isso mesmo...kkkkk!! Abraços!

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  4. Penso! Bolsa Reclusão, Bolsa Crack, Bolsa sei la o quê são projetos totalmente equivocados criados por um Governo imprudente que NÂO representa a nossa sociedade! Penso que esses projetos são puro Marketing Político e verdadeiros Cala Bocas de idiotas que participam de um tal "direitos humanos" que defende bandidos. Querem remediar uma situação que foi criada por eles (Políticos e ELITE) mesmos a longo prazo, mas só serve pra amparar vagabundos revoltados, cabeças fracas que não buscam uma solução para a própria vida, pois o " PREMIO" oferecido pelo governo está estimulando-os a ir mais ainda para o crime! Os facínoras sabendo que nossas leis são verdadeiros fiascos correm para o crime por que acham que o crime compensa! Quer dinheiro fácil vai assaltar e acaba matando sem piedade por que de repente a vitima que na verdade é um mero trabalhador, cidadão endividado, com filhos pra sustentar, não tinha o que o Bandido queria! E ai quando vai preso ainda proporciona benefício para a família? Deixa eu entender a lógica! Por quê? Ele sustava a família dele com a renda conseguida nos crimes? Aí foi preso e ficou "desempregado"? Piada mesmo! É justo? INSS depositário? Isso é uma outra piada, não é nada em vista do que o trabalhador tem que pagar todo dia direto ou indiretamente para o governo!!!!!!! Trabalhando sem segurança nenhuma, saímos as ruas todos os dias pra levar tiro, pra sermos sequestrados, perdemos nossos patrimônios, tão difíceis de conseguir, e PIOR perdemos nossos parentes por causa da intolerância e impiedade de um bandido! É justo? Os bandidos são desleais ao povo, pois sabem que o povo luta pra viver, que não está fácil pra ninguém, fingem não ver isso, preferem ser ruins mesmo! Estou desempregado, cheio de dividas, passando humilhações, também sofro discriminação social, por ser pobre, hoje mesmo sofri, não tenho um centavo no bolso, nem direito a seguro desemprego, meu FGTS está atrasado por causa de um erro do SISTEMA da caixa, NEM POR ISSO VOU TE ASSALTAR NO FAROL JOANE, NEM POR ISSO VOU INVADIR SUA CASA E AMEAÇAR A VIDA DOS SEUS FAMILIARES JOANE, consegue entender? Salario pra família de PRESO? Oras, vá vá!!!!!!!!!! Nem se for muito, nem se for pouco !!!!!!!!!!!!

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  5. Belo comentário Eric. Só não precisa ser belicoso com a Joane. Esse aqui é um espaço de ideias conflitantes. Você tem razão em muitos pontos. O cara pode contribuir a previdência com o dinheiro que ele conseguiu roubando e depois garantir aos seus filhos um benefício que ele pagou com o dinheiro das pessoas honestas. É uma piada mesmo. Fora que o bandido, assim como qulaquer pessoa, pode ficar anos sem pagar a previdencia, que se voltar a pagar, volta a ser apto para os beneficios. Logo, em 10 anos ele pode contribuir 1000 reais e a família dele em uma ano receberá mais de 11 mil reais. E depois vai me dizer que esse dinheiro é dele? Esse dinheiro do benefício é pago por todos nós.

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  6. […] não leu – no qual eu falo exatamente que o benefício é previdenciario. Se quiser ler é esse:http://acidblacknerd.wordpress.com/2013/05/11/10-motivos-para-ser-contra-o-bolsa-bandido-ou-auxilio-…? […]

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  7. Nada a ver..., os presos cujas famílias recebem o benefício não chegam a 8% da população carcerária..., não são "bandidos contumazes" ou desocupados, são aqueles caras e mulheres trabalhadores que por algum motivo idiota, impensado ou fatalidade, acabaram se metendo em confusão e acabaram presos... , uma briga de bar, de trânsito, um chifre..., um porre com resultados inesperados, uma carona errada, um "amor bandido"..., enfim. Essas famílias não tem culpa dessa fatalidade e não podem ser punidas junto com o "criminoso", além do mais o argumento de que o pai de família morto ou injuriado deixa a família desamparada por conta do criminoso é balela, se for um contribuinte a família também receberá o benefício a que tem direito..., para encurtar vide : http://blogdojuarezsilva.wordpress.com/2010/02/23/auxilio-reclusao-se-indignar-ou-entender/

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  8. Mesmo discordando, gostei do seu comentário. Vou ler o que você escreveu.

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  9. Concordo plenamente!! Sem falar que, se um pai for preso, a mãe do filho pode muito bem arrumar um emprego, vai dar faxina, ser empregada doméstica, vender picolé na rua, etc, isso foi só uma desculpa, pra fazer com que nós, trabalhadores honestos, que suamos para conseguir colocar o pão na mesa, ter que conceder dinheiro à pessoas que não fazem nada. Tudo bem que não se consegue emprego fácil, mas então porque que o seguro desemprego só permite receber de 3 à 5 meses, e esse auxílio reclusão permite receber durante todo o tempo que o delinquente estiver preso?? Isso é incentivo à criminalidade! o dinheiro que poderia tá sendo investido nas escolas públicas, traria benefícios muito maiores pra esse filho do que dinheiro desonesto, pois o auxílio reclusão seria uma espécie de dinheiro desonesto, porque o individuo agiu desonestamente, infringindo as leis, e sua família recebe por isso.Ou seja, o filho iria crescer, sabendo que viveu com o dinheiro, que o pai "conseguiu" e vai achar isso legal, que estar preso por cometer crimes é bom, pois traz dinheiro fácil, e ai?

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