domingo, 26 de maio de 2013

A luta pelos direitos dos gays é equivalente a luta pelos direitos dos negros? A Lei do racismo justifica a Lei que criminaliza a homofobia? Uma analogia falaciosa!



Direito dos gays

Antes de tudo, não sou contra os direitos dos LGBT´s, entendo que eles sofrem preconceito e creio que duas pessoas adultas do mesmo sexo que pagam seus impostos têm o direito de viver juntos, compartilhando seus bens e gozando de direitos lógicos que uma união possui. No entanto, sou virulentamente contra qualquer tipo de privilégio dado a qualquer classe e entendo que a PL 122 acabaria mitigando a liberdade de opinião e de crença, sendo essas liberdades quase que sagradas ao meu ver.

Equiparação

Muitos políticos gostam equiparando os direitos legais aos homossexuais com a luta negra contra o racismo. Este não é um argumento válido. Há um fantasma que assombra a Brasil. É o movimento para promover e legalizar o casamento homossexual. O movimento adotou uma estratégia política astuta para apelar a todos: o uso de bandeiras mais nobres, como a luta ao racismo para promover a causa gay.

Estratégia coitadista

Esta estratégia, embora totalmente cínica, tem uma enorme utilidade estratégica. Ao compararmos os direitos dos gays com o dos negros, é evocada imagens de Martin Luther King, racismo e escravidão. Ou seja, ao usar a luta dos negros para promover a causa gays eles apelam para sentimentos os quais qualquer pessoa sensata pode se identificar. Pois todos nós sabemos que o racismo é um absurdo. Logo, por equiparação, a homofobia também é. Portanto, fazendo essa comparação descabida, os ativistas dizem que uma lei como a PL 122 é justificada porque viria a coibir atitudes tão cruéis quanto o racismo.

Escravidão e PL 122

Mas os apoiadores da PL 122 tem um problema. Não há evidências na literatura historiográfica do movimento dos direitos civis ou a gênese do movimento na luta contra a escravidão para apoiar seu argumento político e moral de equivalência. Pois foi no caminho da experiência única de escravidão que o movimento pelos direitos civis nasceu. Como o eminente historiador Eugene D. Genovese observou mais de 30 anos, a experiência negra  em função da escravidão é única e sem análoga na história.

Escravidão gay?

 

Apesar de outros grupos étnicos e sociais sofreram discriminação e sofrimento, nenhuma de suas experiências histórica e politicamente se pode comparar com a brutalidade física da escravidão. Essa história extraordinária incluiu o seqüestro e transporte brutal dos negros das costas africanas e a usurpaçaõ deles de sua língua, identidade e cultura, a fim de subjugar e explorá-los. São esses fatos históricos básicos, que enfraquecem os esforços de apologistas da PL 122 de explorarem a retórica dos direitos civis como uma maneira de promover o interesse de um grupo geralmente privilegiado.

Nascer gay e nascer negro

Ser negro é essencialmente genético, diferente de ser homossexual. Muitos dizem que a homossexualidade é imutável e genética, assim como acontece com quem nasce negro. Por mais que saibamos que haja um componente genético na homossexualidade, sabemos que ela pode ser aprendida ou descoberta de acordo com o meio e a educação em que a pessoa está inserida. Logo, esse argumento do "eu nasci assim" não justifica que um gay se ache nos mesmos direitos de um negro. O negro não tem como disfarçar a sua negritude, tampouco se enconder dentro de um armário.

Justificativa

Michael: Esse caso de hoje da homofobia, não pode ser comparado ao racismo de tempos atrás? Porque hoje voce não pode expressar sua opiniao contra um negro, pois a lei protege este tipo de preconceito, ou seja, voce não tem o direito de não gostar de negros. E isso foi importante para acabar, ou pelo menos diminuir com o racismo no mundo. É obvio, para alguns que existem diferenças sobre os 2 assuntos, a questão é formular e fundamentar esta diferença. E será que nos tempos do racismo fervoroso, não existiam razões claras para que este existisse assim como hoje existem as razões para ir contra essas leis como a PL 122?

Criminalizar a crítica contra determinada coisa não faz com que o preconceito para tal coisa diminua, apenas faz com que ele fique escondido na sociedade. Um racista continua tão racista quanto antes da Lei do Racismo. A única coisa que mudou é que eles agora agem de forma sútil e clandestina, mas ainda existem. O que realmente diminuiu o racismo foi a noção científica, religiosa e moral de que discriminar uma pessoa pela cor da pele é injusto. Discriminar uma pessoa por ser negra é uma coisa bem diferente de criticar a homossexualidade. Da mesma forma, a PL 122 não vai mitigar a homofobia, apenas não será jogada para debaixo do tapete. O que de fato mitigará a homofobia é a noção científica, religiosas e moral de que ninguém deve ser discriminado em virtude de sua orientação sexual. O Estado não muda a mente do povo na canetada.

Crítica à homossexualidade e a negritude

 

Criticar a homossexualidade é meramente criticar uma conduta sexual que se consiste basicamente em fazer sexo anal e chupar pênis. Não há nada de sagrado em nenhuma dessas coisas. Todos podem ter esses pensamento. Criticar a negritude é um ignorância total, pois a ciência já derrubou a tese racial. Não existe raça branca ou negra, apenas a humana. A negritude, ao contrário da homossexualidade, não é um elemento que possa ser escondido, tratado ou mudado. Muitas vezes o próprio negro desenvolve um senso de inferioridade em função disso. Como todos sabemos, a renda média de um homossexual, diferente dos negros, é bem superior a da média da população. Não há razão para criar benefícios a uma classe que já está por cima socialmente.

Crítica à homossexualidade e a religião

Criminalizar a crítica à homossexualidade é mitigar a liberdade de crença de mais de 70% da nossa população, que se diz cristã - coisa que não acontece na criminalização do racismo. Ao criminalizar a crítica a homossexualidade, estaremos colocando mais da metade da nossa população, que crê que o ato seja pecaminoso, em risco de ser presa. Muitas pessoas criticam a homossexualidade por pensar que estão protegendo a família tradicional (monogâmica e heterossexual). Desta forma, a criminalização da crítica a homossexualidade vai de encontro com a instituição da família tradicional. Vamos considerar a questão dos direitos. O que torna a aspiração de um homossexual de não ser criticado tão importante para derrubar milhares de anos de moralidade universalmente reconhecida?

Casamento e analogia dos casamentos gay e casamentos interraciais

Privilegiar a conduta homossexual acabará causando danos a família. Por que uma instituição concebida para a reprodução da sociedade civil e para a educação dos filhos em um ambiente moral pode ser remodelada para acomodar as relações integradas em torno de conduta intrinsecamente não-marital? Deve-se, na discussão atual, abordar diretamente a afirmação de "discriminação." A alegação de que a definição de casamento como a união de um homem e uma mulher, constitui uma discriminação é baseada em uma falsa analogia com as proibições legais sobre casamentos interraciais em muitos estados durante grande parte do século 20.

Esta suposta analogia desmorona quando se considera que a pigmentação da pele é totalmente irrelevante para as funções de procriação e de união de casamento. As diferenças "raciais" não afetam ou interferem com a capacidade dos cônjuges sexualmente complementares para tornar-se "uma só carne" através de relações sexuais que preenche as condições de comportamento de procriação. Além disso, a suposta analogia também ignora o fato de que todo o ponto de essas proibições era para manter e promover um sistema de subordinação racial e exploração. Foi para manter um sistema de castas em que uma raça foi relegado a condições de inferioridade social e econômica.

Racismo aprendido e homofobia natural

Enquanto que o racismo para ser transmitido tem que ser aprendido, uma vez que ninguém nasce crendo que um raça seria melhor que outra, existe no ser humano o caráter natural de preservação e perpetuação da sua própria espécie. Muitas vezes a proteção da própria espécie é maior do que o instinto de sobrevivência. Principalmente nos homens, existe um instinto natural de repelir e depreciar condutas sexuais que não sejam procriativas. Logo, ao criminalizar a crítica a homossexualidade estaremos criminalizando um comportamento natural da homem.

Precedente perigoso

A sociedade de forma sensata e pensada viu motivo para a criação da Lei do racismo. Agora ativistas querem usar a luta dos negros como trampolim para aprovarem uma lei que criminaliza a homofobia. O que nos impede de amanhã estarmos discutindo uma lei estúpida como a lei que criminalizaria a evangelicofobia? Se existem pessoas discriminadas por ser crentes, por que não criar um lei específica que proíbe a crítica a eles?

Por acaso os crentes são inferiores aos gays? E as demais religiões? Não seria justo criar leis de privilégio para elas também? E as profissões? Não existe quem seja discriminado pela profissão? Privilégio para eles então. Esses privilégios descabidos podem fazer da nossa sociedade uma sociedade de rótulos, onde as pessoas não se julgam brasileiras, mas negras, gays, crentes, atéias, católicas, pobres, ricas, etc. Se permitirmos que uma condutas sejam protegidas de críticas, daqui a pouco vão  acabar inventando uma lei que criminaliza a crítica a quem quer criminalizar a crítica alheia.

4 comentários:

  1. Penso que há uma série de equívocos na argumentação, se há atrelamento de uma causa à outra não é em função de "estratégia", mas sim por similaridade efetiva.
    Vejamos, o combate ao racismo apesar de ter começado muito antes, hoje se dá principalmente a partir do conceito de DIREITOS HUMANOS, ou seja, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos..., e logo em seus primeiros artigos temos :

    Artigo I
    Todos os seres humanos nascem livres e
    iguais em dignidade e direitos. São dotados de
    razão e consciência e devem agir em relação
    uns aos outros com espírito de fraternidade.

    Artigo II
    1 - Todo ser humano tem capacidade para
    gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma,
    religião, opinião política ou de outra natureza,
    origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

    Sendo assim, fica claro que a mesma igualdade e direitos reivindicados pela causa negra (e no caso isso aparece explicitamente no texto ao citar raça e cor) se aplica igualmente aos homossexuais, apesar de não explícito, tal entendimento é de "evidência solar" pois se encaixa no final do artigo II em : OU QUALQUER OUTRA CONDIÇÃO... , dai não apenas as causas Negra e Gay serem hoje naturalmente solidárias e vinculadas, bem como o são todas as outras que são afrontadas em desacordo com o preconizado pela DUDH.

    A liberdade de crença, garante que cada um ou grupo a exerça de acordo com a sua consciência, mas em nenhum momento permite que tal liberdade seja utilizada para tolher injustificadamente a de outros..., em outras palavras a ordem é VIVA E DEIXE VIVER..., se pessoas por motivos culturais ou religiosos não gostam de negros ou de homossexuais ou não tem tolerância com o diverso, é um direito de crença, só não podem é externar publicamente isso, muito menos promover discriminações que vão além do simples evitamento e distância do que não lhes agrada (ressalvado situações em que isso conflite com dispositivos legais que impeçam até esse tipo de auto-segregação) .

    Portanto, existe diferença entre privilégios e direitos, não cabe enquadrar a luta por direitos humanos básicos com uma luta pela manutenção ou aquisição de privilégios. O que vemos hoje em relação ao reconhecimento de direitos dos grupos tradicionalmente excluídos/marginalizados é nada mais que simples reacionarismo e defesa de ideologias excludentes, quem consegue ver valor em uma causa humana justa também deve ver em todas as outras... .

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  2. 1- Mais uma vez obrigado por mais um comentário inteligente Juarez.

    2- Você apelou para a lei para argumentar. Válido! Não discordo disso. Todos nós independente de cor, credo, condição social temos direitos.

    3- Similaridade efetiva? Os homossexuais nunca passaram pelo que os negros passaram. Vou pontuar.

    4- Homossexuais já foram privados de entrar em algum lugar por causa da cor da pele? Só os homossexuais negros.

    5- Homossexuais já passaram mais de 300 anos em escravidão, sendo achincalhados e torturados? Acho que só os homossexuais negros.

    6- Homossexuais podem usar o argumento de compensação pelo fato de terem sido trazidos contra a sua vontade ao nosso país? Só os homossexuais negros.

    7- Homossexuais, diferente de negros, podem esconder ou tentar mudar a sua condição. Logo, o negro é muito mais visado que um homossexual, pois não existe negro enrustido. A negritude é visível e todos os que usam o preconceito contra negros se fazem pelo fato de julgarem o negro visualmente como ser inferior em algum sentido. Logo, a intensidade do preconceito é infinitamente pior para negros.

    8- Homossexuais, diferente de negros, têm renda média superior a da maioria da população.

    9- O componente étnico é totalmente genético. Enquando que a homossexualidade passa pelo componente genético, pela educação na primeira infância e pela interferência do meio. É impossível alguém virar negro, mas estamos cansados de ver homens casados virarem (se descobrindo como) gays.

    10- Portanto, existem enormes discrepancias entre os direitos que negros tem devido a realidade histórica e os direitos que os gays tem. Não sou contra o direitos dos LGBT´s adquirirem benefícios governamentais hoje só direcionados a héteros. Também não me oponho a adoção. O que sou contra é um lei que criminaliza o viria a ser homofobia, sem que se tipifique o que é homofobia.

    11- Grupos adoram praticar autovitimização. Sempre escuto de evangélicos que eles são perseguidos e que há preconceito contra eles. Se formos mais a fundo, veremos que religiões de matriz africana sofrem ainda mais preconceito. Todos esses grupos religiosos ficam ofendidíssimos quando são criticados. Não é por isso que iríamos justificar uma lei que criminaliza a crítica a uma religião. Se fossemos criar leis para compensar o preconceito e a injustiça histórica para todos os grupos, daqui a pouco descobriríamos que não há um só brasileiro que não se julgue participante de alguma minoria injustiçada.

    Não existe brasileiro que conjuntamente não tenha descendência negra ou indígena, que não seja pobre, que não tenha uma religião vítima de ataques, que não seja gay, que não seja gordo, que não seja mulher, que não seja etc.

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  3. Olha só Qea, não dá para analisar a questão através desse tipo de comparação... :-), é obvio que os fatores e a história de diferentes grupos discriminados será diferente e com foco e níveis diferentes..., o que não invalida o reconhecimento da violação de Direitos Humanos e a situação injusta de discriminação.

    Algumas premissas são claramente falaciosas e não se aplicam integralmente, ex. "Ninguém, 'vira' negro..."; vira sim..., já que o conceito de negro não se trata de mera questão fenotípica..., é também cultural, de pertença, psicológica e principalmente política..., o simples fato de ter ascendência africana não faz a pessoa "ser negra" pois isso é um posicionamento identitário, e identidade passa por 3 eixos : como a pessoa se vê, como ela é vista, e a realidade... , existem muitas pessoas (como o Feliciano ou o Demóstenes Torres por exemplo) que não se enxergam como negras (apesar de na hora do aperto ao serem flagradas em atos e manifestações racistas, sempre "sacarem" um ancestral negro, para tentar se esquivar, mas que de outra forma permanecem devidamente esquecidos...) , também não são vistas como negras, logo, apesar de serem na realidade negros (não confundir com o termo preto que é cor..., negro que dizer descendente de escravos ou de africanos) isso não se reflete nas suas vidas efetivas..., isto é são socialmente "brancos".

    Por outro lado, há pessoas que são negras e que apesar de não apresentarem obviamente a "marca" (fenótipia característica), tem consciência de sua origem e a assumem cultural e políticamente (inclusive evidenciando de todas as formas possíveis a sua afrodescendência, através de penteados, vestimenta, acessórios, práticas culturais e/ou religiosas), sendo assim é possível sim "tornar-se negro" (mesmo quando se tem a opção de ir no sentido contrário, virando "moreno", "mulato" ou qualquer coisa que não seja "exata e simplemente negr@"...) , há inclusive um livro sobre isso chamado "Tornar-se Negro" http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/358470/tornar-se-negro .

    Sendo assim, da mesma forma que há homossexuais que não "saem do armário" , há também negros que não se assumem (apesar de "darem pinta", ou seja, serem vistos como não-brancos).

    Não seria preciso criar leis contra intolerâncias pois a constituição por si só já fez isso, o problema é que ela é descaradamente afrontada por determinados grupos, sendo assim não há outro jeito a não ser detalhar em leis infraconstitucionais e criminalizar as ações em contrário, pois sem isso a CF nesses casos vira "letra morta" e nada muda na sociedade... e mesmo com essas leis (por exemplo a lei Caó, que criminaliza o racismo, injúria racial, intolerância religiosa, xenofobia e correlatos) ainda tem gente praticando tudo isso, pois por enquanto a coisa sempre é posta em "panos quentes" e ignorada por quem deveria punir ... .

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  4. Concordo plenamente com o Juarez Silva no que toca aos direitos iguais independentemente de classe , sexo , raça , etc .

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