segunda-feira, 29 de abril de 2013

EUVÍ: Voto distrital, 10 motivos para ser a favor, 10 motivos para ser contra

De tempo em tempo a sociedade clama para que o nosso processo democrático seja aperfeiçoado. O nosso processo, que deveria ser representativo, faz com que 40% dos brasileiros não tenham um representante na câmara.

Os únicos prejudicados com uma reforma política seriam os políticos, que mudadas as chances de se elegerem, dificilmente passariam pelo crivo eleitoral numa eleição majoritária.

No voto distrital os deputados são eleitos majoritariamente por distritos, cada um representando uma área equitativamente proporcional aos votos. Como sonhar não custa nada (ainda), vamos aos motivos:





10 motivos para ser a favor do voto distrital

1-Aproximação do eleitor e o representante. O eleitor passa a saber quem é o seu representante de distrito e pode cobrar as melhorias da sua localidade. Assim fica mais fácil culpar e agradecer o representante pelas obras e mazelas de cada região. Oligarquias se enfraqueceriam e as capitais teriam sua força aumentada.

2- As campanhas ficam mais baratas. Como cada distrito só elegerá um representante, dimuiria-se o número de candidatos em função das coligações. Menos candidatos, menos dinheiro para a campanha.

3- Menos candidatos. Com o voto distrital, como os candidatos são poucos, fica mais fácil escolher e analisar as propostas que realmente importam para a sua região.

4- Fica mais fácil fiscalizar seu representante. Como você sabe quem é o seu representante, fica mais fácil saber como vota e o que faz seu deputado. Além disso, fica mais fácil tirá-lo do congresso se ele se envolver num escândalo, uma vez que, diferente do modelo atual, o voto distrital não permite que um deputado se eleja apenas com votos de nicho.

5- Fim dos candidatos folclóricos. Candidatos folclóricos como Tiririca, Marco Feliciano, Bolsonaro e Jean Wyllys dificilmente conseguiriam se eleger numa eleição majoritária. Virariam uma piada no nosso histórico eleitoral. Para se eleger, um candidato precisaria se vender para toda a maioria do seu distrito, não apenas para um filão da sociedade.

6- Estimularia a redução dos partidos. Como as eleições seriam majoritárias, muitos partidos nanicos (ou de aluguel) não conseguiriam eleger grandes bancadas. Com o passar do tempo, integrantes desse pequenos partidos, para ter chance de se eleger, teriam que migrar para grandes partidos. No voto distrital, haveria no máximo 4 ou 5 partidos fortes nacionalmente.

7- Fortalecimento dos partidos. O contrato entre o partido e o candidato se fortaleceria. A agenda do partido ficaria acima do carisma do candidato e as ideias seriam o principal item a ser vinculado. Com o aumento da importância dos ideais partidários, o eleitor poderia decidir melhor quem governaria seu distrito.

8- Corrupção amenizada. Ficaria impossível que um político comprovadamente corrupto, como o caso dos mensaleiros, se elejam com a ajuda do voto de outros, no artifício do voto de legenda. Os partidos ficariam temerários de eleger esses candidatos já nas primárias, com medo de serem defenestrados nas eleições gerais.

9- Como os partidos só poderiam escolher um candidato por distrito, muitos candidatos teriam que começar a fazer campanha interna já nas primárias, onde sua biografia e ideias já seriam avaliadas. Com isso, aproximaria as pessoas dos partidos, pois só os integrantes deste podem votar em primárias.

10- Os governos eleitos teriam mais dificuldade de fazer alianças fisiológicas com a extinção dos partidos de aluguel. Com o fortalecimento dos partidos, ficará mais fácil para pessoas honestas entrarem no processo. O parlamento passaria a representar a maioria em todos os lugares do Brasil, integrando democraticamente um país que hoje sofre com o congresso.

10- Motivos para ser contra o voto distrital

1- Leva ao bipartidarismo. Com o tempo, haveriam apenas dois partidos grandes e no máximo, um nanico. Existe apenas oposição e governo. Dessa forma, uma parcela imensa da população fica sem partido viável que a representa e prefere nem votar.

2- A escolha fica mais difícil. Imagine alguém que mora num bairro e trabalha e se diverte em outro bairro, que fica em outro distrito. O eleitor não poderia opinar sobre as política do bairro onde passa a maioria do seu tempo. Imagine um eleitor que quer votar num candidato de outro distrito, o vizinho ao dele. Ele não poderá e sua vontade será calada por um regime que se diz democrático.

3- Com voto distrital, discrepâncias bizarras acabam levando a um governo sem respaldo. Em 2005, na Inglaterra, o partido trabalhista teve 35% dos votos nacionalmente, mas conseguiu 55% dos deputados no parlamento.

Para se ter ideia, se o voto distrital valesse nas últimas eleições, o PT, que elegeu 80 deputados, teria 280 deputados, podendo construir uma maioria para mudar a constituição a despeito da vontade do povo. Logo, o voto distrital não é representativo.

4- Minorias seriam banidas do congresso. Ficaria dificílimo para um candidato ligado a sindicatos, igrejas, comunidades e ao movimento gay se elegerem. Logo, a nossa democracia calaria a voz das minorias para atender a voz da maioria. Candidatos radicais teriam suas chances acabadas já nas primarias dos grandes partidos.

5- A divisão dos distritos pode ser mudada (gerrymander), ou seja, áreas que predominantemente apoiam um partido X podem ser misturadas com áreas menos populosas, que não apoiam esse partido X, para formar um único distrito, que teria sua eleição garantida para o partido X.

6- Com o voto distrital, correríamos o risco de um governante não ter uma maioria governável. Como os principais partidos se repeleriam naturalmente, não haveria partidos nanicos com que o governo pudesse compor. Para fazer medidas importantes, as animosidades eleitorais terias que ser mitigadas, do contrário, o país perderia.

7- Os recursos partidários seriam divididos entre os grandes partidos, que acabariam ditando a política do país. Se a sociedade passasse por transformações e apelasse para novas políticas, ainda ficaria refém da agenda ideológica dos 2 grandes partidos.

8- O voto distrital não aumentaria a representatividade, ele faria que políticos das capitais, impedidos de se elegerem pela capital, se refugiassem em distritos distantes, onde tivessem chance de se elegerem. Dessa forma, os habitantes dessa região estariam apenas virtualmente representados.

9- A campanha pode ficar mais barata, mas apenas nos lugares onde já se saiba o vencedor antes da eleição. Devido a natureza ideológica dos distritos, muitos candidatos seriam consagrados praticamente quando conseguissem a nomeação na primárias. Muitos eleitores sem voz nos grandes partidos acabariam perdendo a vontade de votar ou virando minoria nos grandes partidos.

1O- No final das contas, com poucas opções e cada vez mais distantes da ideologia do povo, muitos cidadãos começarão a achar o discurso dos partidos cada vez mais radical e sectário.

O voto distrital também faria a composição do congresso mudar completamente a cada eleição, retirando a continuidade dos trabalhos na câmara e agenda dos deputados.

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